Processo 105949/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:40
Autuado em 28/02/2013 16:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2363/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2363/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2363/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas MARIA DA SILVA BORSARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 13:35 do Protocolo 443562/14
28/04/2014 16:36 do Protocolo 379686/14
25/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6396/14 - DP
25/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6397/14 - DP
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6399/14 - DP
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6394/14 - DP
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6395/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6394/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6395/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6396/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6397/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6399/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2363/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1827/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1267/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3376/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 13:10 DP  
27/06/2016 11:42 COEX Informação nº 4648/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2363/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1557/2016 -
12/05/2016 10:23 GCNB  
09/05/2016 12:31 SMPjTC Parecer nº 5475/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
15/05/2014 09:26 DAT Instrução nº 1263/2016 - o nº:
30/04/2014 15:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2268/2014 -
29/04/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1827/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Informação nº 6757/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6394/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6395/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6396/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6397/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6399/2014 -
25/03/2014 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2014 -
01/03/2013 19:32 DAT Instrução nº 2892/2014 -
28/02/2013 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3376/2013 -

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